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Helen Tomaz
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Helen Tomaz

OAB 23.161/PB VERIFICADO

92 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

32 no último ano

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 5%

Direito à Saúde, 5%

Direito Processual Penal, 5%

Direito Médico, 5%

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Recurso inominado Juizado Especial Federal

Ana Luiza Castro · há 9 anos

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Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Pode ser mantido preso quem não tem condição de pagar fiança?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Se o custodiado, preencher os requisitos do artigo 310 do CPP, na audiência de custódia, será aplicada umas das medidas cautelares. Este responderá o processo em liberdade.

1

Recomendações

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Jocasta de Amorim Pescara

Comentário · há 10 anos

Meu patrão faleceu, quais são meus direitos?

Filipi Ferreira · há 10 anos

Essa parte está errada: "faz-se a rescisão do trabalho, como se o trabalhador fosse demitido por justa causa".
A rescisão é sem justa causa.

9

Leonardo Castro

Artigo · há 10 anos

Lei 7.210/84 - Resumo da Lei de Execução Penal

Lei 7.210/84 - Resumo da Lei de Execução Penal

1. Do objeto e da aplicação da LEP . • Para a compreensão da Lei de Execução Penal , é necessário que alguns conceitos sejam previamente conhecidos. Em primeiro lugar, é preciso ter em mente que, na...

144

Alessandra Strazzi

Artigo · há 9 anos

Resumindo o julgamento do RE 870.947 pelo STF #RapidinhasPrevidenciárias

Resumindo o julgamento do RE 870.947 pelo STF #RapidinhasPrevidenciárias

Olá, heróis previdenciaristas! Sei que vocês não estão acostumados com artigos de quinta-feira, mas tivemos ontem (20/09/2017) um julgamento importantíssimo e considerei ser necessária uma rápida...

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